O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à...
A Ceron, empresa do grupo Energisa, começou a fazer a devolução de valores para clientes que construíram redes próprias de distribuição de energia elétrica. São cerca...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos...
Cerca de cinco mil condutores devem ser ressarcidos por autuações ocorridas entre os anos de 2006 e 2008. Segundo o Departamento de Trânsito do Acre...
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